Por Redação, www.administradores.com.br
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Fonte: http://www.google.com.br/imghp |
De acordo com dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 600 mil crianças sem registro de nascimento. A região Nordeste lidera os casos: são 200 mil crianças de até dez anos nessa situação. Em segundo lugar, está a região Norte, com 182 mil, e, em terceiro, o Sudeste, com 125 mil crianças.
De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nos últimos anos, o Brasil tem conseguido reduzir o número de crianças sem registro, por meio de campanhas, mutirões e com a melhoria dos serviços dos cartórios. Hoje, por exemplo, um projeto piloto em Belo Horizonte mantém uma unidade interligada de atendimento dentro dos estabelecimentos de saúde que realizam partos para que a criança seja registrada antes da alta hospitalar da mãe.
"A emissão do documento é feita por meio de um sistema informatizado que interliga, via internet, as maternidades às serventias de registro civil existentes no estado e que aderiram ao sistema. O objetivo dessa nova prática é melhorar o atendimento ao cidadão, ampliando o acesso ao registro e garantindo que a criança tenha seus direitos atendidos desde o primeiro dia de nascida", explica o presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso.
A Arpen-Brasil apoia a ideia, entretanto também defende que é necessário que o governo e o Judiciário ofereçam infraestrutura e regulamentação para que cartórios e maternidades possam atuar com qualidade.
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De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nos últimos anos, o Brasil tem conseguido reduzir o número de crianças sem registro, por meio de campanhas, mutirões e com a melhoria dos serviços dos cartórios. Hoje, por exemplo, um projeto piloto em Belo Horizonte mantém uma unidade interligada de atendimento dentro dos estabelecimentos de saúde que realizam partos para que a criança seja registrada antes da alta hospitalar da mãe.
"A emissão do documento é feita por meio de um sistema informatizado que interliga, via internet, as maternidades às serventias de registro civil existentes no estado e que aderiram ao sistema. O objetivo dessa nova prática é melhorar o atendimento ao cidadão, ampliando o acesso ao registro e garantindo que a criança tenha seus direitos atendidos desde o primeiro dia de nascida", explica o presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso.
A Arpen-Brasil apoia a ideia, entretanto também defende que é necessário que o governo e o Judiciário ofereçam infraestrutura e regulamentação para que cartórios e maternidades possam atuar com qualidade.
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