Por Redação, www.administradores.com.br
 |
Fonte: http://www.google.com.br/imghp |
Recentemente, diversos usuários de transporte aéreo no Brasil foram prejudicados por atrasos e cancelamentos ocasionados pela nuvem de cinzas do vulcão vulcão Puyehue, do Chile. Os problemas colocaram em debate, mais uma vez, os direitos dos passageiros de voos atrasados e os deveres das companhias nesses casos.
De acordo com o advogado Ricardo Trotta, as companhias aéreas que tiverem voos com atraso devem fornecer alguns benefícios através de uma resolução da ANAC. Caso o voo atrase em 1 hora, o passageiro terá direito à facilidade de comunicação, por meio de telefone ou internet, que deverá ser disponibilizado pela companhia.
Se o atraso exceder 2 horas, a companhia deverá também fornecer alimentação. Quando a empresa tiver estimativa de atraso superior a 4 horas, deve providenciar a reacomodação do passageiro imediatamente, além de ser obrigada a realizar o reembolso integral do valor despendido caso ele desista da viagem.
Independentemente dos benefícios que essa resolução pode trazer, o especialista explica que os passageiros que foram prejudicados por esses atrasos, má prestação do serviço e pelos cancelamentos de voos devem procurar seus direitos através da Justiça. "Esses atrasos e até mesmo os cancelamentos de voos acabam gerando uma série de transtornos para os passageiros. Nesse caso, cabe uma ação por danos morais, dependendo de cada situação", finaliza Ricardo Trotta.
Siga os posts do Administradores no Twitter: @admnews.
Siga o Prof. Milton Araújo no Twitter: @Milton_A_Araujo
De acordo com o advogado Ricardo Trotta, as companhias aéreas que tiverem voos com atraso devem fornecer alguns benefícios através de uma resolução da ANAC. Caso o voo atrase em 1 hora, o passageiro terá direito à facilidade de comunicação, por meio de telefone ou internet, que deverá ser disponibilizado pela companhia.
Se o atraso exceder 2 horas, a companhia deverá também fornecer alimentação. Quando a empresa tiver estimativa de atraso superior a 4 horas, deve providenciar a reacomodação do passageiro imediatamente, além de ser obrigada a realizar o reembolso integral do valor despendido caso ele desista da viagem.
Independentemente dos benefícios que essa resolução pode trazer, o especialista explica que os passageiros que foram prejudicados por esses atrasos, má prestação do serviço e pelos cancelamentos de voos devem procurar seus direitos através da Justiça. "Esses atrasos e até mesmo os cancelamentos de voos acabam gerando uma série de transtornos para os passageiros. Nesse caso, cabe uma ação por danos morais, dependendo de cada situação", finaliza Ricardo Trotta.
Siga os posts do Administradores no Twitter: @admnews.
Siga o Prof. Milton Araújo no Twitter: @Milton_A_Araujo
