Por Jarib Fogaça, www.administradores.com.br
Uma pesquisa recente da KPMG mostrou que 41% dos mais de 185 executivos que atualmente investem no Brasil mostraram-se interessados em expandir a destinação de recursos ao país. Para 66% dos entrevistados, o principal motivo é a expansão de sua clientela pelo acesso aos mercados locais e regionais. Ou seja, o país permanecerá um destino atrativo para investidores do mundo todo.
O Brasil é notável às empresas que buscam estabelecer ou expandir suas operações industriais. É realista esperar que o apoio aos negócios e a estabilidade política, o aumento do consumo pelo crescimento da classe média — com renda disponível e sede de novos produtos e serviços — e a realização dos mais importantes eventos esportivos mundiais criarão oportunidades para uma imensa variedade de segmentos.
Em 2010, o país apresentou crescimento de 7,5% no Produto Interno Bruto (PIB) — o maior em 25 anos — e tornou-se a sétima maior economia do mundo. Ao longo de seus dois mandatos como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva teve como um dos focos de sua administração a redução da pobreza no País. Desde 2003, cerca de 24 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza absoluta e 20 milhões ingressaram na classe média, de acordo com os números do governo. Além da canalização de recursos para programas assistenciais, como o Bolsa Família, uma das formas usadas para alcançar esses resultados foi o trabalho promovido junto às empresas, por meio de políticas de apoio, criando empregos com melhor remuneração para a população carente.
Eleita, Dilma Rousseff afirmou durante seu discurso de posse: "Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente". Ou seja, manter as políticas de seu mentor e antecessor deve ser a tônica do novo governo.
Sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 também estimulará o crescimento da economia, criando oportunidades para diversos segmentos. Setores ligados à infraestrutura, energia, turismo e hotelaria, redes de comunicação e equipamentos relacionados a segurança, dentre tantos outros, poderão encontrar oportunidades com a realização destes megaeventos.
No entanto, as organizações que buscam estabelecer presença ou expandir-se devem considerar diversos fatores. Questões tributárias, de risco, governança e conformidade são alguns dos desafios que as empresas enfrentam no Brasil. Em geral, as leis que governam o comércio e a indústria em toda a América Latina são mais complexas e, ao enfrentar esses desafios com sucesso, as empresas podem aproveitar melhor as oportunidades.
Na mesma pesquisa da KPMG, 52% dos entrevistados identificaram a alta e complexa tributação como uma barreira para investir no Brasil. Entretanto, os vários regimes tributários também oferecem incentivos e benefícios às empresas que estabelecem operações industriais. Por exemplo, na esfera federal, as empresas que trazem equipamentos de produção mais sofisticados para fins de fabricação podem solicitar uma taxa de depreciação duas vezes maior sobre esses equipamentos para fins tributários; na esfera estadual, existem incentivos diferenciados em cada Estado, e um deles é o diferimento de pagamentos de impostos por cinco anos sem incorrer em juros; algumas cidades oferecem terrenos para fábricas por um custo baixo devido à expectativa de geração de empregos e outros benefícios econômicos.
Em adição a esses incentivos, em de 3 de agosto de 2011, o Governo Federal publicou uma medida de incentivo que dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva. Mencionada redução deverá observar, atendidos os requisitos estabelecidos em ato do Poder Executivo, níveis de investimento, de inovação tecnológica e de agregação de conteúdo nacional, e poderá ser usufruída até 31 de julho de 2016. Essas medidas trazem ainda mais incentivo e atratividade ao Brasil.
Contar com a assistência de profissionais qualificados e conhecedores do sistema tributário brasileiro é essencial para que as empresas possam prever e enfrentar as barreiras existentes para investimentos, além de isso facilitar a utilização dos incentivos fiscais. Como qualquer mercado, o Brasil apresenta os seus desafios. Contudo, o País ainda é uma das economias com crescimento mais vigoroso do mundo, e seus pontos positivos continuam a torná-lo um mercado atrativo.
Jarib Fogaça - é sócio da KPMG no Brasil.
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