segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Municípios do Rio discutem políticas para MPE

Durante evento na capital do estado, superintendente do Sebrae destaca papel do segmento na economia brasileira.

Por Regina Mamede , Agência Sebrae

As micro e pequenas empresas (MPE) representam 99% dos empreendimentos, geram mais de 13 milhões de empregos e respondem por perto de 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Elas precisam cada vez mais de políticas específicas para crescer e aumentar sua presença na produção e distribuição de riqueza no Brasil. Esta posição foi reforçada pelo superintendente do Sebrae no Rio de Janeiro, Cezar Vasquez, que participou do painel "Políticas Locais de Desenvolvimento", no 2º Congresso Fluminense de Municípios, realizado na quarta-feira (10) e quinta-feira (11), no Cais do Porto, no centro do Rio. o evento foi promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

Durante o congresso, Vasquez citou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa como exemplo eficiente para criação de um ambiente de negócios mais favorável. Dos 92 municípios fluminenses, faltam apenas dois para aprovar a lei. O Rio de Janeiro tem um total de 510.246 empresas, das quais 502.306 são micro e pequenas. No estado, mais de 178 mil pessoas aderiram ao Empreendedor Individual, a maioria como ponto de partida de negócios. Informe-se sobre o Empreendedor Individual.

Este ambiente legal se reflete positivamente nos cofres públicos. Com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo estadual passou da arrecadação de R$ 171 milhões em julho de 2007 para R$ 299 milhões em maio de 2011. Os municípios ganharam com o Imposto Sobre Serviços (ISS) que, no mesmo período, saltou de R$ 59 milhões para R$ 152 milhões.

MPE
Para consolidar os avanços, o Sebrae no Rio de Janeiro implantou em oito cidades, em caráter piloto, o Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das MPE. A iniciativa atua em temas como inovação, acesso a tecnologia, crédito e financiamento, mercado, simplificação e desburocratização, tributação, educação empreendedora, associativismo e acesso à justiça.

Com a finalidade de contribuir para a implantação efetiva, o Sebrae no estado lançou um edital que prevê a aplicação de R$ 500 mil. Participaram 25 municípios e 15 foram selecionados para a primeira fase. O resultado sai na próxima segunda-feira (15) e será divulgado no site do Sebrae no Rio de Janeiro.

O trabalho envolve diagnóstico local, plano de ação, identificação de parceiros, criação de governança e acompanhamento das medidas implantadas. "O Sebrae não quer estabelecer o modelo de desenvolvimento dos municípios, mas ajudar a criar um ambiente mais favorável para as MPE, de acordo com a vocação de cada lugar", frisou Vasquez.

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